Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo

Empresa de transporte coletivo não pode ser responsabilizada por assalto a ônibus

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Embargos de Declaração. Apelação Cível.

Negada indenização a empresa cujos funcionários foram assaltados na rampa de uma agência bancária

Para a relatora, o Banco não tem o dever de indenizar porque o assalto ocorreu no início da rampa de acesso à Agência, ou seja, já próximo à via pública

Indenizatória. Cartório de Registro Civil. Pleito de indenização por dano moral. Personalidade jurídica inexistente.

RS e município de Santa Maria pagarão indenização por dano moral a sobrevivente da boate Kiss

Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.

Mudança das regras de tributação no setor de energia geram incerteza

Por Angelo Ambrizzi.

Mudança das regras de tributação no setor de energia geram incerteza

Por Angelo Ambrizzi.

DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar indenização por acidente em razão de má conservação de rodovia federal.